Dezoito mensaleiros apresentam embargos infringentes

No total, 18 recursos foram apresentados por deputados, empresários e ex-dirigentes de partidos condenados pelo Supremo Tribunal Federal no mensalão

Processo civil. Embargos de declaração.

Pressupostos. Prequestionamento.

Embargos de terceiro. Imóvel penhorado.

Residência da genitora da executada.

Processual Civil. Embargos de Declaração

Omissão. Inexistência. Efeitos infringentes.

Embargos de Declaração. Prequestionamento. Rejeição.

Embargos infringentes e de nulidade.

Furtos praticados mediante destreza e concurso de pessoas durante um show.

Embargos de declaração. Obscuridades inexistentes.

Os embargos de declaração prestam-se, tão-somente, para expungir do julgado, obscuridade ou

Tributário. Embargos de declaração. Honorários.

Trata-se de embargos de declaração opostos por TRISTÃO COMERCIAL E PARTICIPAÇÕES S/A e pela UNIÃO

Embargos à Execução. Execução Fiscal.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, Juiz Federal da 2ª Vara.

Mensalão: Defesa de João Paulo Cunha pede correção no julgamento

Além dos embargos de declaração, deputado tem direito aos embargos infringentes, recurso que prevê

Citibank não deve indenizar por ter pedido falência de empresa

Para interposição de recurso especial, não existe a necessidade de embargos infringentes quando há

Embargos de terceiro. Preliminar. Coisa julgada. Rejeitada. Penhora. Imóvel residencial. Bem de família. Impenhorabilidade reconhecida.

Ausência de prova contrária. Constrição afastada. Fracionamento. Prejuízo. Recurso improvido.

Processo Penal. Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Recurso interposto por advogado sem procuração nos autos.

Suspensa execução de diferenças de cédula de crédito rural baseada em recurso com embargos de divergência

A suspensão foi motivada pela interposição de embargos de divergência contra a decisão da Terceira

Telemar consegue comprovar que cópia com defeito não inviabilizava recurso

O defeito da cópia não comprometia a compreensão do documento, afirmou o ministro, relator dos embargos da empresa na seção especializada

Recurso ordinário em ação rescisória. Bem de família.

, mantendo a extinção dos embargos de terceiro por ilegitimidade de parte.

Recurso especial.

Aplicação das normas do direito brasileiro. Carta de fiança.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Vínculo de emprego.

Indenização por danos morais. Reflexo das horas extras e adicional noturno. Multa por interposição de embargos protelatórios.

Último recurso de Lula em segunda instância será julgado nesta quarta-feira em Porto Alegre

Federal de Curitiba. Embargos dos embargos são o último recurso do caso do triplex no TRF-4.

Periculosidade: fundamentação é necessária para exame do recurso

parte, em embargos de declaração, considera e demonstra serem relevantes?